Senado aprovou propostas de impacto social no período pré-eleitoral

O Senado Federal conseguiu aprovar matérias importantes nas semanas de esforço concentrado de votações, no início de julho, agosto e setembro.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia

O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Ex-presidente da UTC diz em delação que repassou R$ 3,6 milhões aos tesoureiros de Dilma e do PT

Informações prestadas por Ricardo Pessoa em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar investigações

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade

Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

O vereador foi condenado, em decisão que transitou em julgado em fevereiro de 2014, por lesão

Mantida multa à Bauducco por publicidade infantil abusiva

Penalidade se deu em campanha "É Hora de Shrek", que oferecia relógios do personagem. Em 2017, STF dirimiu a questão.

Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado

Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques

Juiz bloqueia bens de sete envolvidos em fraude na UEG

O esquema de corrupção desviou R$ 425,3 mil, que teriam beneficiado a campanha de J.I.O. para deputado federal